Licença da app askWhizz

Texto provisório — a versão final será publicada pela pcm.

Esta licença aplica-se à app askWhizz para Windows, macOS, iOS e Android, desenvolvida pela Higher Functions, Lda (pcm), Lote 154, Mercado Abastecedor, 6230-483 Fundão (“pcm”). Ao instalar ou usar a app, aceita estas condições.

Licença: a pcm concede-lhe uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e intransmissível para instalar e usar a app nos seus dispositivos, para receber o apoio técnico askWhizz. A app é licenciada, não vendida; a pcm mantém todos os direitos sobre a app, a marca askWhizz e os seus conteúdos.

Não pode: vender, alugar ou emprestar a app; distribuí-la fora das lojas oficiais (Microsoft Store, App Store, Google Play) ou do site askWhizz; separar componentes para os distribuir; nem descompilar ou alterar a app, salvo quando a lei o permita.

Acesso remoto e monitorização: o acesso remoto ao seu equipamento só acontece com a sua autorização expressa e com a sua presença. O agente de monitorização só funciona quando o ativa e recolhe apenas dados técnicos (utilização de processador, disco e memória, deteção de programas maliciosos e estado das atualizações de segurança).

Dados pessoais: os dados que nos dá ao usar a app são tratados de acordo com a política de privacidade askWhizz e o RGPD.

Serviços de apoio: o apoio técnico prestado através da app rege-se pelos termos e condições do plano askWhizz que subscreveu.

Garantia e responsabilidade: a app é fornecida tal como está. Na medida permitida por lei, a pcm não responde por danos indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de usar a app. Nada nesta licença limita os direitos que a lei garante aos consumidores.

Lei aplicável: lei portuguesa. Dúvidas sobre esta licença: info@pcm.pt.